Governo

Em 29/06/2017 | 14:50h

Governo mantém regras de teles enquanto Senado analisa mudanças nas regras

Governo mantém regras de teles enquanto Senado analisa mudanças nas regras


O governo brasileiro votou por manter o período de 2015-2020 as mesmas obrigatoriedades de universalização da telefonia fixa que já estavam vigorando no quinquênio anterior, ao mesmo tempo em que o Senado decide sobre o projeto que permite a alteração de normas de concessão para autorização.

A medida é aguardada pelo setor por acabar com a obrigatoriedade das empresas a realizarem investimentos ligados ao regime de concessão, como a instalação de telefones públicos, e redirecioná-las para serviços como banda larga.

Entretanto, o projeto está parado no Senado depois que sua aprovação, no início do ano, foi questionada pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF).

O secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, André Borges, afirmou que a expectativa do governo é de que o projeto volte a tramitar “no curto prazo”. Com informações da Reuters.

(Da redação)

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