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Em 18/05/2017 | 09:51h

Anatel determina proibição de microcelulares no Mercado Livre

Anatel determina proibição de microcelulares no Mercado Livre


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vetou a venda de microcelulares no site de comércio eletrônico Mercado Livre após queixas na imprensa de que estes dispositivos estão sendo levados dentro de prisões do país.

Em nota, a agência ressaltou que determinou a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do Mercado Livre. O ofício é o primeiro a classificar a comercialização dos chamados microcelulares. Se o Mercado Livre não cumprir a determinação poderá ser multado pelo órgão regulador.

As reportagens denunciando microcelulares nas prisões do Brasil começaram a sair na imprensa em 2015, e a maior parte da composição dos aparelhos é plástico o que torna mais difícil serem registrados por detectores de metal.

O Mercado Livre informou que identificou os anúncios denunciados pela Anatel e que irá removê-los da plataforma, todavia, os produtos estão dentro dos termos e condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação da agência reguladora, para ser vendido.

(Da redação)

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