Sustentabilidade

Em 27/03/2017 | 14:47h

Ibama multa Volkswagen do Brasil em R$ 50 milhões por fraude de poluentes

Ibama multa Volkswagen do Brasil em R$ 50 milhões por fraude de poluentes


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), determinou multa de R$ 50 milhões a montadora Volkswagen Brasil por infringir os testes de emissões de poluentes realizados em laboratório com veículos da linha Amarok 2011/2012.

A determinação foi realizada em primeira instância e ainda cabe recurso da subsidiária alemã. Além disso, a condenação obriga, por meio de ofício, que a companhia realize o recall dos veículos Amarok que contêm dispositivo destinado a diminuir as emissões de poluentes.

Ao todo, 17.057 carros da linha têm o software que poderia melhorar os resultados de óxidos de nitrogênio (NOx) durante os testes laboratoriais de homologação.

De acordo com o Ibama, os veículos Amarok testados possuíam o dispositivo chamado “defeat devise”, que diminui em 0,26 g/km, em média, a emissão de poluentes durante ensaios de laboratório.

Contudo, em condições normais de uso, os veículos emitem poluentes acima dos limites e exigências ambientais previstos por lei. O estudo que revelou o problema foi realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a pedido do órgão.

A fraude, que pode ter acontecido no Brasil, pode ter sido descoberta pela agência norte-americana de proteção ambiental EPA (Environmental Protection Agency), que emitiu em setembro de 2015 um aviso de violação da lei dos EUA e revelou o maior escândalo da Volkswagen.

Em nota, a Volkswagen do Brasil informou que foi notificada na quinta e está analisando a decisão e se manifestará oportunamente. No processo, a companhia alegou que o software instalado nos carros para adulterar os padrões de emissões não estaria ativo, nem seria efetivo para burlar medições.

Mas, para o Ibama a mera existência do item já configura à materialidade da infração.

(Da redação)

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